Brasil pode repetir erro regulatório da Argentina no setor portuário, diz consultor

O Brasil corre o risco de repetir os mesmos erros regulatórios que a Argentina cometeu no setor portuário, alerta o consultor especializado em infraestrutura portuária, Carlos Mendes. Em entrevista exclusiva ao MarNews, ele aponta que a falta de clareza nas regras e a instabilidade jurídica podem afastar investimentos e comprometer a competitividade dos portos brasileiros.

Segundo Mendes, a Argentina enfrentou uma crise no setor portuário devido a mudanças frequentes na legislação e à intervenção estatal excessiva. “O Brasil está seguindo um caminho perigoso, com propostas de alterações na Lei dos Portos que geram incertezas para os operadores logísticos e investidores”, afirma.

O consultor destaca que a modernização dos portos brasileiros depende de um marco regulatório estável e previsível. “Sem segurança jurídica, os projetos de expansão e melhoria da infraestrutura ficam comprometidos. Precisamos aprender com os erros dos nossos vizinhos”, completa.

Entre os principais pontos de atenção, Mendes cita a necessidade de equilibrar a participação pública e privada, garantindo transparência nos processos de concessão e arrendamento. Ele também defende a simplificação de procedimentos burocráticos e a adoção de melhores práticas internacionais.

O alerta vem em um momento em que o governo brasileiro discute novas diretrizes para o setor, incluindo a possibilidade de revisão dos contratos de concessão. Para Mendes, qualquer mudança deve ser feita com amplo diálogo com o setor produtivo e respeitando os contratos vigentes.

“O Brasil tem potencial para se tornar um hub logístico global, mas para isso precisa de um ambiente de negócios estável. Repetir os erros da Argentina seria um retrocesso”, conclui.