MME abre consulta pública sobre engajamento no desenvolvimento da eólica offshore no Brasil

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta quarta-feira (15), a Portaria nº 123/2025, que institui consulta pública para debater o engajamento da sociedade e dos agentes econômicos no desenvolvimento da energia eólica offshore no Brasil. A iniciativa visa colher subsídios para a formulação de políticas públicas que impulsionem o setor, considerado estratégico para a transição energética nacional.

A consulta ficará aberta por 45 dias, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Durante esse período, empresas, associações, universidades e cidadãos poderão enviar contribuições por meio de formulário eletrônico disponível no site do MME. Os temas abordados incluem licenciamento ambiental, outorga de áreas, integração ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e modelos de negócio.

De acordo com o secretário de Planejamento e Transição Energética do MME, João Paulo de Oliveira, a consulta é um passo fundamental para garantir que o Brasil desenvolva a eólica offshore de forma sustentável e competitiva. “Precisamos ouvir todos os atores envolvidos para construir um marco regulatório que atraia investimentos, gere empregos e respeite o meio ambiente”, afirmou.

Atualmente, o Brasil possui mais de 70 projetos de eólica offshore em diferentes estágios de licenciamento no IBAMA, totalizando uma capacidade potencial superior a 170 GW. No entanto, ainda não há parques em operação comercial. A expectativa é que os primeiros empreendimentos entrem em operação a partir de 2028, impulsionados pelo leilão de áreas previsto para 2026.

Especialistas apontam que o país tem condições naturais excepcionais para a geração eólica offshore, especialmente na região Nordeste, onde os ventos são mais constantes e fortes. Além disso, a proximidade com a costa reduz custos de transmissão e logística. “O Brasil pode se tornar um dos maiores produtores de energia eólica offshore do mundo, rivalizando com países como Reino Unido e Alemanha”, destaca a analista de energia do MarNews, Carla Mendes.

Entre os desafios apontados estão a necessidade de investimentos em infraestrutura portuária, capacitação de mão de obra e definição de regras claras para o uso do espaço marítimo. A consulta pública do MME busca justamente endereçar essas questões, promovendo um debate amplo e transparente.

Para participar, os interessados devem acessar o site do MME e preencher o formulário eletrônico, podendo anexar documentos e estudos técnicos. As contribuições serão consolidadas e analisadas pela equipe técnica do ministério, que elaborará um relatório final a ser publicado até o final do ano.

A iniciativa é vista com otimismo pelo setor. “A consulta pública demonstra o compromisso do governo em construir um ambiente regulatório sólido, essencial para atrair investimentos de longo prazo”, afirma o presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), Pedro Santos. Ele ressalta que a eólica offshore pode gerar até 500 mil empregos diretos e indiretos nos próximos dez anos.

Com a consulta pública, o MME dá mais um passo para consolidar o Brasil como protagonista na geração de energia renovável offshore, alinhado às metas de descarbonização e desenvolvimento sustentável.