MME abre consulta pública sobre engajamento no desenvolvimento da eólica offshore no Brasil

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta quarta-feira (15) a abertura de uma consulta pública para discutir o modelo de engajamento e participação no desenvolvimento da energia eólica offshore no Brasil. A iniciativa visa coletar contribuições de agentes do setor, academia, sociedade civil e demais interessados para aprimorar as diretrizes que nortearão os futuros leilões e outorgas de áreas marítimas para geração eólica.

A consulta pública, que ficará aberta por 45 dias, aborda temas como a definição de áreas prioritárias, mecanismos de compensação ambiental, compartilhamento de infraestrutura portuária e regras de participação de capital estrangeiro. O MME destaca que o Brasil possui um potencial offshore estimado em 700 GW, mas o desenvolvimento depende de um marco regulatório claro e de um ambiente de negócios estável.

Desafios e oportunidades para o setor portuário e naval

Especialistas apontam que a eólica offshore pode ser um vetor de desenvolvimento para a indústria naval e portuária, gerando empregos e fomentando a cadeia produtiva local. No entanto, desafios como a necessidade de investimentos em infraestrutura de transmissão e a definição de áreas de exclusão para navegação e pesca ainda precisam ser superados.

A consulta pública está disponível no site do MME e as contribuições podem ser enviadas por formulário eletrônico. O ministério espera que o debate contribua para a elaboração de um decreto presidencial que regulamente a atividade ainda neste ano.

Panorama da eólica offshore no Brasil

O Brasil já possui experiência em energia eólica onshore, com mais de 20 GW instalados, mas o offshore ainda é incipiente. Projetos-piloto estão em fase de licenciamento ambiental no litoral do Nordeste e Sul do país. A expectativa é que os primeiros leilões ocorram em 2025.

Para o setor portuário, a eólica offshore representa uma oportunidade de diversificação de receitas, com a necessidade de terminais especializados para montagem e manutenção de turbinas. Já para a marinha mercante, a demanda por embarcações de apoio e instalação de parques eólicos pode impulsionar a construção naval.

A consulta pública é vista como um passo importante para alinhar os interesses dos diversos stakeholders e garantir que o desenvolvimento da eólica offshore ocorra de forma sustentável e competitiva.